Termos de Uso
Última atualização: · Versão 2.0
Documento elaborado conforme a LGPD, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Complete os campos [PREENCHER] e submeta a versão final à revisão de um advogado antes da publicação.
Resumo
- Estes termos regulam o uso do site da Vetorsoft. A contratação de serviços acontece por proposta comercial e contrato próprios, que prevalecem sobre estes termos.
- Preços “a partir de”, simuladores e calculadoras mostram valores de referência. O valor final consta da proposta comercial.
- Projetos marcados como “Conceito” e os depoimentos exibidos no site, identificados como ilustrativos, não representam clientes reais.
- Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e de marca. O uso indevido, como cópia, ataques ou coleta automatizada, é proibido.
- Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os direitos do consumidor quando houver relação de consumo.
Sumário
- 1. Aceitação e identificação
- 2. Definições
- 3. Objeto do site e contratação de serviços
- 4. Informações fornecidas pelo usuário
- 5. Preços, simuladores, ofertas e moedas
- 6. Programa de indicação
- 7. Ferramentas gratuitas
- 8. Uso permitido e condutas proibidas
- 9. Propriedade intelectual
- 10. Portfólio, depoimentos e conteúdo informativo
- 11. Links e serviços de terceiros
- 12. Disponibilidade e alterações do site
- 13. Limitação de responsabilidade
- 14. Privacidade e proteção de dados
- 15. Comunicações eletrônicas
- 16. Alterações dos termos
- 17. Disposições gerais
- 18. Lei aplicável e foro
- 19. Contato
1. Aceitação e identificação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site vetorsoft.com e de suas versões em outros idiomas, mantidos pela Vetorsoft Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER], com sede em [PREENCHER ENDEREÇO COMPLETO], doravante Vetorsoft.
Ao acessar ou usar o site, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site. Ao usar o site em nome de uma empresa, você declara ter poderes para aceitar estes termos em nome dela.
2. Definições
- Site: as páginas, ferramentas, simuladores e conteúdos disponíveis em vetorsoft.com.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse o site.
- Serviços: desenvolvimento de software, aplicativos, sistemas web, design, consultoria, marketing e demais serviços oferecidos pela Vetorsoft.
- Proposta comercial: documento com escopo, prazo, preço e condições de um projeto específico.
- Contrato: instrumento firmado entre a Vetorsoft e o cliente para a prestação dos serviços.
3. Objeto do site e contratação de serviços
O site tem caráter informativo e comercial: apresenta a Vetorsoft, seus serviços, setores atendidos, projetos e conteúdos, e permite solicitar contato e orçamentos.
O envio de formulário, a solicitação de orçamento ou o uso de simuladores não geram contratação nem obrigação para nenhuma das partes. A prestação de serviços depende de proposta comercial aceita e de contrato assinado, que definirão escopo, prazos, preço, forma de pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade, garantia, suporte e responsabilidades.
Em caso de conflito entre estes termos e a proposta comercial ou o contrato, prevalecem a proposta e o contrato.
4. Informações fornecidas pelo usuário
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas nos formulários e canais de contato, e é responsável por elas. Não envie dados de terceiros sem autorização, nem dados pessoais sensíveis, informações confidenciais ou segredos de negócio antes da assinatura de um acordo de confidencialidade, quando necessário.
5. Preços, simuladores, ofertas e moedas
Os valores exibidos no site, inclusive os indicados como “a partir de”, as faixas dos simuladores e o resultado das calculadoras, são referências para projetos típicos. O preço final depende do escopo, da complexidade, dos prazos e das integrações de cada projeto e consta da proposta comercial.
Valores em reais (R$) referem-se a clientes no Brasil. Valores em dólares (US$) referem-se a clientes no exterior e não são conversão automática entre moedas. Tributos, custos de terceiros e despesas, como licenças, lojas de aplicativos, hospedagem, APIs, ferramentas de marketing e verba de mídia, são informados na proposta e, em regra, pagos diretamente pelo cliente.
Ofertas e descontos divulgados no site, como o desconto por tempo limitado, valem apenas pelo período indicado, para novas propostas aceitas dentro desse período, não são cumulativos com outras condições e seguem as regras informadas na proposta comercial.
6. Programa de indicação
A participação no programa de indicação depende de cadastro e de aceite do regulamento específico, que define requisitos, percentual, forma e prazo de pagamento da comissão. Em regra, a comissão só é devida sobre valores efetivamente pagos pelo cliente indicado e não é devida quando a empresa indicada já estava em negociação com a Vetorsoft.
7. Ferramentas gratuitas
As ferramentas gratuitas do site, como gerador de QR Code, gerador de código de barras, verificador de contraste e calculadora de custo de app, são oferecidas no estado em que se encontram, para uso informativo. Os dados digitados nessas ferramentas são processados no seu navegador. O usuário é responsável por conferir os resultados e pelo uso que fizer deles.
8. Uso permitido e condutas proibidas
Você se compromete a usar o site de forma lícita, de acordo com estes termos, a lei, a moral e os bons costumes. É proibido:
- Violar leis, direitos de terceiros ou estes termos.
- Tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades, realizar testes de invasão sem autorização por escrito ou interferir no funcionamento do site.
- Enviar vírus, códigos maliciosos, spam ou conteúdo ilícito, ofensivo ou discriminatório pelos formulários e canais de contato.
- Usar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para copiar ou coletar conteúdo e dados do site em larga escala, inclusive para treinar modelos de inteligência artificial, sem autorização prévia e por escrito.
- Reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização.
- Fazer-se passar por outra pessoa ou empresa, ou fornecer informações falsas.
A Vetorsoft pode bloquear acessos e adotar as medidas legais cabíveis em caso de violação.
9. Propriedade intelectual
A marca Vetorsoft, o logotipo, o layout, os textos, as imagens, as ilustrações, os vídeos, o código-fonte do site e os demais conteúdos são de titularidade da Vetorsoft ou de terceiros que autorizaram seu uso, e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), pela Lei nº 9.609/1998 (Programas de Computador) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
O acesso ao site não concede ao usuário nenhuma licença ou direito sobre esses conteúdos, além da visualização para uso pessoal e não comercial. Marcas e logotipos de tecnologias e plataformas citadas pertencem aos seus titulares e são usados apenas para identificação.
A titularidade do código, dos layouts e dos demais entregáveis produzidos para clientes é definida no contrato de cada projeto.
10. Portfólio, depoimentos e conteúdo informativo
Projetos identificados como “Conceito” são estudos ilustrativos que demonstram produtos que a Vetorsoft pode desenvolver e não representam clientes reais. Os depoimentos exibidos no site são ilustrativos, conforme indicado junto a eles, até serem substituídos por relatos reais autorizados pelos clientes. Algumas imagens do site são ilustrações criadas para fins demonstrativos.
Os artigos do blog e demais conteúdos informativos têm caráter geral e não constituem consultoria técnica, jurídica, financeira ou de qualquer outra natureza para o seu caso específico. Decisões tomadas com base nesses conteúdos são de responsabilidade do usuário.
11. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links e integrações com serviços de terceiros, como WhatsApp, Telegram, redes sociais e ferramentas de agendamento. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e a Vetorsoft não se responsabiliza por seu conteúdo, disponibilidade ou práticas.
12. Disponibilidade e alterações do site
A Vetorsoft busca manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O site pode ficar indisponível por manutenção, falhas técnicas, fatos de terceiros ou motivos de força maior. Conteúdos, serviços, preços e funcionalidades podem ser alterados, suspensos ou removidos a qualquer momento, sem prejuízo das propostas já aceitas e dos contratos vigentes.
13. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Vetorsoft não se responsabiliza por danos decorrentes de: uso indevido do site pelo usuário; indisponibilidade temporária; decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos ou estimativas de simuladores; conteúdo e práticas de sites e serviços de terceiros; e ações de terceiros, como ataques e invasões, quando adotadas as medidas de segurança adequadas.
Nada nestes termos exclui ou limita direitos que não possam ser afastados por lei, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor, quando houver relação de consumo.
14. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue a nossa Política de Privacidade, que integra estes termos.
15. Comunicações eletrônicas
Você concorda em receber comunicações da Vetorsoft pelos canais informados no contato, relacionadas à sua solicitação. As comunicações por e-mail e mensagens eletrônicas são válidas entre as partes. Comunicações de marketing seguem a Política de Privacidade e podem ser canceladas a qualquer momento.
16. Alterações dos termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente e a data da última atualização ficam indicadas no topo desta página. O uso do site após a publicação de alterações representa concordância com a nova versão.
17. Disposições gerais
- A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não representa renúncia ao direito de exigi-la.
- Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuarão em vigor.
- Estes termos não criam vínculo societário, trabalhista, de representação ou de agência entre a Vetorsoft e o usuário.
18. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo [CONFIRMAR], para resolver eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
19. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@vetorsoft.com. Assuntos de privacidade e proteção de dados: privacidade@vetorsoft.com.
Dúvidas sobre este documento?
Fale com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
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